De extrema importância, a certidão de nascimento é a primeira documentação que a pessoa possui, e que lhe traz o direito de cidadania.
É a partir dele que é possível encontrar informações sobre a criança, como nome, sobrenome, nome dos pais, além de dados sobre os avós paternos e/ou maternos, data e local de nascimento.
Importância da certidão de nascimento
Com a realização do registro de nascimento e, consequentemente, da emissão da certidão, a criança passa a ter acesso ao acompanhamento médico em hospitais públicos. Essas atividades, como o acesso a hospitais, não é possível sem a certidão de nascimento. É a partir da certidão também que a criança passa a ter acesso aos demais documentos de identificação, como RG e CPF.
O processo que envolve a emissão da certidão de nascimento é considerado simples e rápido. Para tanto, basta comparecer ao cartório mais próximo do local de nascimento, portando a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e os documentos dos pais.
Qual o prazo?
O prazo para a realização do registro de nascimento, de acordo com o estabelecido pelos cartórios, é de 15 dias, contados a partir do nascimento da criança. Para pessoas que moram a mais de 30 quilômetros do cartório mais próximo o prazo é estendido para até três meses.
A internet possibilita, inclusive, que alguns cartórios possuam versões online, com as quais é possível realizar a retirada, emissão e registro de documentos sem sair do conforto de casa. Nesse caso, é necessário somente informar os dados solicitados pelo portal eletrônico.
É importante lembrar que a emissão da primeira via da certidão é gratuita, tendo como base a lei federal que garante a gratuidade do documento. Porém, em casos de emissão da segunda via, os cartórios cobram uma taxa referente à emissão do novo documento, que pode ser abatido, desde que o cidadão realize a declaração de pobreza.
