Se você está prestes a ter o seu bebê e não sabe como realizar o registro de nascimento, aprenda nessa artigo quais procedimentos realizar.

 

 O procedimento para registrar uma criança é gratuito e ocorre no cartório de registro civil. É importante verificar qual cartório corresponde à jurisdição abranja a maternidade ou a residência dos pais. Uma dica é perguntar no hospital onde o bebê nasceu. Em algumas maternidades é possível encontrar um plantonista do cartório. 

Para entrar com o pedido do registro é preciso, primeiramente, ter em mãos a Declaração de Nascido Vivo (DNV). A DNV é o documento expedido pela maternidade ou hospital que realizou o parto.  Neste documento é possível encontrar informações como o local e horário do nascimento. 

Documentos necessários para o registro de nascimento

Outros documentos são necessários para registrar uma criança. É preciso estar atento já que cada caso pode solicitar um tipo de documento. Confira em nossa lista os principais documentos, de acordo com cada situação:

Pais casados

  • Documento de identidade;
  • Certidão de casamento;
  • Declaração de Nascido Vivo;  

Pais não casados (o pai realiza o registro)

  • Documento de identificação;
  • Declaração de Nascido Vivo.

Mãe solo

  • DNV;
  • Documentos de identificação.
  • Alguns cartórios poderão orientar a mãe a entrar com uma declaração de quem é o suposto pai.

Mãe menor de 16 anos

  •  A mãe precisa comparecer acompanhada de um responsável.
  • Mesmo com a presença do responsável, a jovem pode ser orientada a assinar um termo de ciência do registro, para evitar uma contestação depois que ela atingir a maioridade. 

Parto em casa (sem Declaração de Nascido Vivo)

  • É necessário que duas testemunhas compareçam ao cartório;
  • Em alguns casos, o oficial pode comparecer à casa do recém-nascido para comprovar sua existência.