Se você está prestes a ter o seu bebê e não sabe como realizar o registro de nascimento esta matéria foi feita para você! O procedimento para registrar uma criança é gratuito e ocorre no cartório de registro civil. É importante verificar qual cartório corresponde à jurisdição abranja a maternidade ou a residência dos pais. Uma dica é perguntar no hospital onde o bebê nasceu. Em algumas maternidades é possível encontrar um plantonista do cartório. 

Para entrar com o pedido do registro é preciso, primeiramente, ter em mãos a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento expedido pela maternidade ou hospital que realizou o parto.  Neste documento é possível encontrar informações como o local e horário do nascimento. 

Abaixo confira os demais documentos necessários para o registro: 

  • Pais casados: É preciso a presença de um dos pais, com documento de identidade e certidão de casamento, além da Declaração de Nascido Vivo;  
  • Pais não casados: O pai da criança pode fazer o registro com o documento de identificação e a DNV. Caso ele não possa comparecer, ele pode reconhecer a paternidade por meio de uma declaração com firma reconhecida, ou concedendo procuração específica e registrada em cartório para que se faça o registro; 
  • Mãe solteira: A mãe deve comparecer ao cartório com a DNV e os documentos de identificação. Alguns cartórios poderão orientar a mãe a entrar com uma declaração de quem é o suposto pai; 
  • Mãe menor de 16 anos: A mãe precisa comparecer acompanhada de um responsável. Mesmo com a presença do responsável, a jovem pode ser orientada a assinar um termo de ciência do registro, para evitar uma contestação depois que ela atingir a maioridade. 
  • Parto em casa (sem Declaração de Nascido Vivo): É necessário que duas testemunhas compareçam ao cartório. Em alguns casos, o oficial pode comparecer à casa do recém-nascido para comprovar sua existência.