Se você está prestes a ter o seu bebê e não sabe como realizar o registro de nascimento, aprenda nessa artigo quais procedimentos realizar.
O procedimento para registrar uma criança é gratuito e ocorre no cartório de registro civil. É importante verificar qual cartório corresponde à jurisdição abranja a maternidade ou a residência dos pais. Uma dica é perguntar no hospital onde o bebê nasceu. Em algumas maternidades é possível encontrar um plantonista do cartório.
Para entrar com o pedido do registro é preciso, primeiramente, ter em mãos a Declaração de Nascido Vivo (DNV). A DNV é o documento expedido pela maternidade ou hospital que realizou o parto. Neste documento é possível encontrar informações como o local e horário do nascimento.
Documentos necessários para o registro de nascimento
Outros documentos são necessários para registrar uma criança. É preciso estar atento já que cada caso pode solicitar um tipo de documento. Confira em nossa lista os principais documentos, de acordo com cada situação:
Pais casados
- Documento de identidade;
- Certidão de casamento;
- Declaração de Nascido Vivo;
Pais não casados (o pai realiza o registro)
- Documento de identificação;
- Declaração de Nascido Vivo.
Mãe solo
- DNV;
- Documentos de identificação.
- Alguns cartórios poderão orientar a mãe a entrar com uma declaração de quem é o suposto pai.
Mãe menor de 16 anos
- A mãe precisa comparecer acompanhada de um responsável.
- Mesmo com a presença do responsável, a jovem pode ser orientada a assinar um termo de ciência do registro, para evitar uma contestação depois que ela atingir a maioridade.
Parto em casa (sem Declaração de Nascido Vivo)
- É necessário que duas testemunhas compareçam ao cartório;
- Em alguns casos, o oficial pode comparecer à casa do recém-nascido para comprovar sua existência.