A pessoa que deseja obter a cidadania italiana precisa saber que o principal modo de adquiri-la é por meio do princípio jus sanguini, que significa “direito de sangue”. Ou seja, é necessário que a pessoa possua algum familiar de origem italiana para que possa dar entrada ao processo de obtenção da cidadania. Contudo, a linha materna possui bem mais limitações para o pedido de cidadania do que a linha paterna.
O primeiro passo para a pessoa iniciar o processo de obtenção da cidadania é avaliar se ela realmente possui direito. Esta certeza pode ser obtida até mesmo com pesquisas sobre quais são os requisitos necessários para obter a cidadania e a construção de uma árvore genealógica, a fim de identificar quais os familiares que possuem a nacionalidade italiana.
Após essa pesquisa inicial, o interessado deve partir para a pesquisa de quais os documentos necessários para dar entrada ao processo de cidadania. É necessário apresentar todos os documentos, que são exigidos pelo consulado italiano. Esses documentos variam de acordo com a árvore genealógica que o interessado realizou para dar entrada no pedido, e também de acordo com cada família.
É possível sim, inclusive, realizar o processo no Brasil, sem visitar pessoalmente as cidades nas quais os registros foram feitos. Para isso é necessário buscar contatos, como igreja ou cartório da cidade, que poderá lhe informar como obter a certidão do familiar.
Documentação necessária para solicitar cidadania italiana
Esteja atento, pois os documentos necessários para dar entrada ao processo precisam ser traduzidos do português para o italiano e autenticados. Uma mudança no modo de obtenção da Apostila de Haia, no ano de 2016, ajudou a trazer um maior dinamismo no processo de cidadania. Isso ocorre tendo em vista que o documento pode ser obtido em qualquer cartório, e não somente no Consulado, como ocorria antigamente.
A construção da árvore genealógica é de extrema importância para essa etapa do processo de cidadania. Isso porque será por meio dela que se identificará de quais familiares o interessado deve apresentar a documentação. Os documentos necessários para dar entrada ao processo de cidadania italiana (seja por linha materna ou paterna) estão listados abaixo. Confira:
- Certidões de Nascimento (originais);
- Certidões de Casamento (originais);
- Certidões de Óbito (originais);
- Certidão Negativa de Naturalização (essa somente para o italiano).
Além disso, o próprio requerente precisa apresentar documentos referentes a ele, tais como:
- Ficha de Cadastro, que deve ser entregue devidamente preenchida (o documento deve estar datado e assinado pelos requerentes maiores de idade, e encontra-se disponível em alguns sites de consulado);
- Cópia simples do Registro Geral (RG), também denominado de Carteira de Identidade.
- Comprovante de residência nominal e recente (este documento também se refere aos interessados em obter a cidadania que seja maior de idade. Requerentes casados podem apresentar comprovantes com o nome dos cônjuges).
É importante que, para que o processo ocorra com maior agilidade, o requerente também apresente – logo ao ser solicitado – todas as certidões de registro civil (nascimento, casamento, óbito), em segunda via original e em inteiro teor, com firma reconhecida, e com tradução para a língua italiana.