No ano de 2006 uma nova lei que trata sobre a nacionalidade foi decretada em Portugal. A partir dela, o país passou a conceder a nacionalidade portuguesa por naturalização aos indivíduos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau. Essa mudança proporcionou aos brasileiros maiores chances de obter a dupla cidadania, tendo em vista que muitos possuem descendência portuguesa.
Atualmente a cidadania portuguesa pode ser obtida de duas formas, sendo a primeira por meio da atribuição, que ocorre nos casos de indivíduos filhos ou com ascendente de segundo grau de um cidadão português; e a cidadania que é derivada por aquisição, correspondente àquelas pessoas que são casadas ou possuem união estável com cidadão de nacionalidade portuguesa, filhos de pessoas que tenham adquirido a nacionalidade de forma derivada, pessoas adotadas por cidadãos da nacionalidade portuguesa, estrangeiros que morem no país há pelo menos seis anos e menores nascidos em território português.
Quem deseja conseguir a cidadania portuguesa precisa, antes de tudo, fazer uma pesquisa – e até mesmo uma árvore genealógica – a fim de encontrar os familiares que trazem o sobrenome. Após verificar que realmente está apto para requerer a nacionalidade, o interessado deve procurar o Consulado Português que atende ao seu Estado, a fim de entrar com um pedido de solicitação do reconhecimento do parentesco.
Após essa primeira visita ao Consulado, eles enviarão um encaminhamento do pedido de aquisição e caso os documentos necessários estejam corretos, os consulados convocam os requerentes para uma inscrição no cadastro consular. Uma dica para dar maior agilidade ao processo é ter uma cópia do formulário onde constam todos os documentos que foram entregues.
Os custos para a pessoa que deseja obter a nacionalidade portuguesa variam de acordo com o caso pela qual ela solicita a aquisição de nacionalidade. De acordo com assessorias especializadas no atendimento a pessoas que buscam obter uma cidadania estrangeira, o curso médio é de R$ 1.600,00 reais. No caso da pessoa optar pelo passaporte incluso com a cidadania, o valor pode subir para uma média de R$ 1.915,00 reais.
Dentre as principais vantagens de possuir uma cidadania portuguesa está a possibilidade de trabalhar e residir no país sem a necessidade de vistos. Além disso, também é possível viajar pelos demais países que integram a União Europeia. Confira abaixo os documentos necessários para dar entrada ao processo para obtenção de cidadania:
Filhos, netos, bisnetos ou trinetos de portugueses
– Certidão de nascimento do requerente;
– Certidão de nascimento dos ascendentes de nacionalidade portuguesa;
– Certidão de nascimento do pai ou mãe brasileira;
– Comprovante de residência;
– Carteira de identidade do requerente;
– Diploma do ensino fundamental ou superior.
Estrangeiros casados há mais de três anos com nacional português
– Certidão de nascimento do requerente;
– Certidão de nascimento do cônjuge;
– Certidão de casamento;
– Carteira de identidade do requerente;
– Certificado de registro criminal de todos os países (na qual o interessado tenha residido).
Estrangeiros em união estável de mais de três anos com cidadão português
– Comprovante de residência;
– Certidão de nascimento do requerente;
– Certidão de nascimento do cônjuge;
– Certidão da sentença judicial que reconheça que o estrangeiro coabita com nacional português;
– Certificado de registro criminal de todos os países (na qual o requerente tenha residido).
