Também denominadas de assentos, as certidões portuguesas são de extrema importância para que o serviço de cidadão português se desenvolva, já que os documentos são necessários para tipos de processos. Dentre os principais assentos estão o de nascimento, casamento e óbito.
Como obter a certidão
Caso você deseje ter acesso a uma certidão de nascimento português é necessário entrar com um pedido junto ao Consulado-Geral, desde que os arquivos não estejam nos distritais. O consulado de Portugal no Rio de Janeiro, por exemplo, permite inclusive, em seu portal eletrônico, que os usuários tenham acessos às segunda vias. Esse processo auxilia a obter o documento de maneira mais rápida.
Para que o interessado tenha acesso à segunda via é necessário que ele se cadastre nos serviços online do site. Além disso, é preciso preencher corretamente o requerimento de pedido de certidão com todos os dados.
Após todos os procedimentos citados é só emitir o boleto bancário e efetuar o pagamento dos emolumentos correspondentes. Com o pagamento feito, basta que você envie o requerimento, o boleto original e o comprovante do respectivo pagamento.
Certidão de Nascimento para portugueses
Já para as certidões de nascimento para portugueses é preciso primeiro identificar em qual situação se encaixa. Essa observação precisa ser feita já que o nascimento de indivíduos que tenham direito à nacionalidade pode ocorrer por inscrição ou por transcrição.
Registro por inscrição
O registro por inscrição ocorre quando há declaração dos pais ou de declarante habilitado para fazer.
Registro por transcrição
O registro por transcrição ocorre com base em certidão de nascimento emitida pelas autoridades locais do país onde ocorreu o nascimento.
Qual os prazos
Se o nascimento do indivíduo que será registrado tiver ocorrido há mais de 14 anos, o registro de nascimento só poderá ocorrer se for apresentada a organização do processo de autorização para inscrição tardia de nascimento.
Antes de realizar o procedimento para a emissão do registro de nascimento de nascimento de portugueses é importante conferir quais são os documentos necessários, tendo em vista que o número de dados varia de acordo com cada caso. A emissão da primeira via da certidão de nascimento portuguesa é gratuita.
