Para entender o processo de certidão de nascimento para italiano é preciso conhecer como funciona os procedimentos referentes aos diferentes tipos de certidão. Na Itália, por exemplo, os documentos civis – sendo os mais “conhecidos” os de nascimento, casamento, óbito – são administrados pelo Comune. Não existem Cartórios.
Como solicitar o pedido da Certidão
Para entrar com o processo de pedido de certidão em algum local é necessário se direcionar ao prefetto, considerado o representante do Estado em determinada área. Ou seja, a certidão de nascimento do italiano é pedida ao Sindaco da cidade onde o cidadão nasceu.
Além disso, é preciso estar atento aos diferentes documentos que são pedidos para a obtenção da certidão. Dentre eles é preciso saber a localidade de nascimento do italiano; sobrenome e nome corretos; data de nascimento; filiação. Após entregar todas as informações necessárias o próprio Comune é responsável por entregar pessoalmente a certidão. Há também a opção do documento ser enviado pelos Correios.
Agora caso você deseje realizar o registro de nascimento de um italiano é preciso, primeiramente, comunicar o nascimento da criança ao Consulado apresentando os documentos necessários, como:
- Segunda via da certidão de nascimento recente e original, emitida pelo competente Cartório de Registro Civil, com apostila e tradução para o italiano;
- Declaração Substitutiva de Certificação, devidamente preenchida, datada e assinada pelo requerente (no caso de um menor: pelo genitor italiano);
- Cópia simples do próprio documento de identidade (passaporte italiano, RG ou, na ausência destes, documento de identidade recente com foto e assinatura);
- Comprovante de residência idôneo em nome do pai/mãe italiano/a (caso seja menor de idade) ou em nome da esposa (caso a cônjuge seja italiana).
Lembre-se que a criança tem direito à cidadania italiana se for filha de ambos italianos ou de pai/mãe italiano (a). Portanto, para adquirir o título de italiano é necessário que seja registrado na Itália. Caso residam em outro país é importante entrar em contato com Consulado mais próximo a fim de identificar as especificidades.
