Entenda o que é e qual o objetivo desta certidão
A Tradução juramentada é aquela tradução de um documento oficial – seja ele um diploma, uma certidão de nascimento, uma procuração, um histórico escolar, dentre outras documentações -, que é realizada por uma pessoa habilitada, conceituada de tradutor público juramentada.
Alguns órgãos ou repartições do Governo ou empresas particulares, como os estabelecimentos de ensino, exigem tradução juramentada de documentos em língua estrangeira. Se o documento em língua estrangeira tiver que ser apresentado à Justiça brasileira ou protocolado em Cartórios de Títulos e Documentos ou em outros tipos de cartórios, terá que ter obrigatoriamente anexada a tradução juramentada.
De maneira geral, os documentos que mais comumente exigem tradução juramentada são as atas, carteira de habilitação, certidão de nascimento, casamento e óbito, e documentos escolares, que são certificados de 1º e 2º Graus, diplomas universitários e históricos escolares. Além disso, também são realizados os certificados de origem, contratos, autos de processos judiciais, documentos de embarcações estrangeiras, manifestos, passaporte, procurações, sentenças e testamentos.
Todo documento que é escrito em um idioma que não seja o inglês deve ser traduzido oficialmente, para qualquer uso legal nos Estados Unidos. No Brasil este documento é denominado de tradução juramentada, enquanto nos Estados Unidos é denominada de certified translation
No caso das certidões de nascimento, a tradução juramentada que será escrita em português – e que é emitida no Brasil, Portugal, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné Bissau – tem o objetivo de ser utilizada uma série de processos judiciais e administrativos nos Estados Unidos. Um exemplo do uso dessa documentação juramentada nos Estados Unidos é junto à imigração americana, no qual o Departamento de Homeland Security a utiliza como comprovação de idade, local de nascimento e ascendentes.
O processo para a produção da certidão de nascimento juramentada é simples, mas em alguns países e estados, como em Portugal e no Estado do Rio Grande do Sul no Brasil, as certidões de nascimento juramentadas são produzidas em formas de relatório. Em outros estados, como o de Goiás, a certidão é emitida em forma de carteira. Entretanto, o governo federal do Brasil padronizou a certidão de nascimento, que hoje tem um extenso número de identificação, além de possuir um número do papel timbrado e do selo de autenticação.
