O trabalho realizado dentro de um cartório conta com a presença de diversos profissionais, que exercem funções diferenciadas, e também de acordo com o que lhe é designado. Uma das funções presentes no cartório é a do escrevente, profissional responsável por atuar na área jurídica, principalmente em fóruns. Na maioria das vezes é o escrevente o responsável por participar de audiências, ao lado de juízes e promotores. Há também a possibilidade da atividade ser realizada em atendimento, seja ele ao público ou a advogados.
Função do escrevente
A função deste profissional é basicamente administrativa. O escrevente – seja ele um profissional que atua em cartório criminal ou civil – realiza o trabalho de juntar petições. Além disso, ele é o responsável por:
- Atender ao público e advogados;
- Realizar o “cumprimento” do processo (neste caso, isso significa que o escrevente é o responsável por executar a determinação do juiz via despacho);
- Expedir mandados de citação ou intimação;
- Ofícios, mandados de averbação, alvarás, mandados de levantamento judicial;
- Outros atividades.
No caso do escrevente que trabalha diretamente com o juiz ele é responsável por realizar a transcrição de tudo o que ocorreu nas audiências. Nesse sentido, esse profissional é responsável pela digitação de dados e confecção de documentos que, inclusive, podem ser inseridos nos dados do processo.
Com essa ação o documento passa a ser de consulta, e auxilia no prosseguimento do processo. Além disso, ele dará o encaminhamento correto aos processos de acordo com os despachos e decisões dos magistrados. Já no caso dos escreventes que realizam o atendimento, as atividades, como já dito anteriormente, é a de prestação de informações sobre o processo, seja ela a advogados ou ao público.
De maneira ainda mais específica, o código de Processo Civil realiza a descrição do cargo de escrevente. Segundo o artigo 141, as funções do escrevente são as de “redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas e outros documentos necessários ao seu ofício; executar as ordens judiciais; comparecer às audiências ou designar para substituí-lo um escrevente, datilógrafo ou taquígrafo; ter, sob sua guarda e responsabilidade, os autos dos processos que acompanha; entre outras atribuições especificadas por cada estado”.
Como posso me tornar um escrevente?
Para exercer a função é necessário
- Ter nível médio completo ou ser bacharel em Direito (casos específicos);
- Ser aprovado em concurso específico da área.
O salário varia de acordo com cada unidade da federação. A jornada de trabalho é de, em média, 40 horas semanais.