O trabalho realizado dentro de um cartório conta com a presença de diversos profissionais, que exercem funções diferenciadas, e também de acordo com o que lhe é designado. Uma das funções presentes no cartório é a do escrevente, profissional responsável por atuar na área jurídica, principalmente em fóruns. Na maioria das vezes é o escrevente o responsável por participar de audiências, ao lado de juízes e promotores. Há também a possibilidade da atividade ser realizada em atendimento, seja ele ao público ou a advogados. 

Função do escrevente

Assim, a função deste profissional é basicamente administrativa. O escrevente – seja ele um profissional que atua em cartório criminal ou civil – realiza o trabalho de juntar petições, atender ao público e advogados, realizar o “cumprimento” do processo (neste caso, isso significa que o escrevente é o responsável por executar a determinação do juiz via despacho), expedir mandados de citação ou intimação, ofícios, mandados de averbação, alvarás, mandados de levantamento judicial, dentre outros diversos documentos. 

No caso do escrevente que trabalha diretamente com o juiz ele é responsável por realizar a transcrição de tudo o que ocorreu nas audiências, como a realização da digitação de dados e confecção de documentos que, inclusive, podem ser inseridos nos dados do processo, de forma a ser um documento de consulta, e que auxiliará no prosseguimento do processo. Além disso, ele dará o encaminhamento correto aos processos de acordo com os despachos e decisões dos magistrados. 

No caso dos escreventes que realizam o atendimento, as atividades, como já dito anteriormente, é a de prestação de informações sobre o processo, seja ela a advogados ou ao público.Caso o escrevente esteja em um juizado de pequenas causas, o escrevente também realizará a redução a termo os pedidos das partes, tendo em vista que não há advogados no local. 

De maneira ainda mais específica, o código de Processo Civil realiza a descrição do cargo de escrevente. Segundo o artigo 141, as funções do escrevente são as de “redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas e outros documentos necessários ao seu ofício; executar as ordens judiciais; comparecer às audiências ou designar para substituí-lo um escrevente, datilógrafo ou taquígrafo; ter, sob sua guarda e responsabilidade, os autos dos processos que acompanha; entre outras atribuições especificadas por cada estado. 

Como posso me tornar um escrevente?

Para exercer a função é necessário ter nível médio completo ou, em alguns casos específicos, ser bacharel em Direito, e ter passado em um concurso específico da área. O salário varia de acordo com cada unidade da federação, e a jornada de trabalho dura, em média, 40 horas semanais.