Considerada o primeiro documento jurídico de uma pessoa, a certidão de nascimento permite o acesso a outros documentos básicos, como:
Carteira de Identidade (RG);
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Carteira de Trabalho (CTPS);
Matrícula na escola;
Cadastro em programas sociais do Governo Federal, como o Programa Bolsa Família.
Sem a certidão de nascimento, a pessoa passa […]
O registro civil é importante para todas as pessoas naturais e abrangem as certidões de nascimento, casamento e óbito. O registro de nascimento é o primeiro e o mais importante dos documentos oficiais. É na certidão de nascimento que, como em todos os outros registros civis dos cidadãos, que se encontra o passo fundamental para […]
Estado visa combater problemas de sub-registro
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o registro civil e a certidão de nascimento são direitos de cada criança brasileira, a partir de garantia dada pelo artigo 102. A lei federal 9.534 de 1997 obriga os cartórios a fazerem o registro civil e emitirem a […]
Estado utiliza meios eletrônicos para emissão de documentos
A busca pelo bem estar dos cidadãos e pela agilidade na entrega de serviços e emissão de documentos fez com que o estado de Santa Catarina aderisse desde o ano de 2014 aos cartórios eletrônicos, que integram o Portal de Serviços Eletrônicos do Registro Civil.
Essa modificação no modo […]
A certidão de nascimento é o documento mais importante para que a cidadania seja realizada. A criança tem direito à emissão da primeira via gratuita da certidão de nascimento, que contribuirá para que os pais possam realizar a emissão de outros documentos, como o registro civil. Após o prazo legal de quinze dias dado para […]
Cartórios paulistas emitem certidões digitais.
A Certidão é o documento público que retrata fielmente o teor dos livros do cartório e serve para comprovação de diferentes direitos do cidadão. Realizada exatamente de acordo com o que está descrito em cartório, a certidão deve conter até mesmo os erros que aparecem nos registros do livro de cartório. […]
Requerimento para pedido e obtenção de cidadania consiste em preenchimento de formulário
Conseguir a cidadania em outro país que não é seja por jus solis – ou seja, por ter nascido naquele local – nem sempre é fácil. No Canadá o processo de cidadania tem inícios nos pré-requisitos para realizar o requerimento. De início é necessário […]
A carteira de trabalho é um direito do cidadão e é gratuita
Quem deseja um trabalho com os benefícios garantidos pela lei, deve retirar a documentação específica para a área. Mas que documento é esse? A carteira de trabalho e previdência social é o documento responsável por registrar toda atividade profissional do brasileiro que trabalha pelo […]
É preciso estar atenta aos prazos e à disponibilidade de vagas
O momento de aulas pode ser temido e aguardado pelas crianças e adolescentes. A mudança de escola exige paciência e tempo de pesquisa, além disso, é preciso que os pais estejam atentos para identificar os documentos necessários para que a matrícula seja realizada.
Cada escola possui […]
Certidão de nascimento é, de acordo com a lei, gratuita para todos
O procedimento para a retirada da certidão de nascimento, na primeira via, é gratuito e deve ser feito no cartório de registro civil cuja jurisdição abranja a maternidade ou a residência dos pais. Alguns hospitais contam inclusive com plantonistas do cartório, que poderão realizar […]
