Emissão do Registro Geral é gratuita apenas em alguns estados
O Registro Geral, conhecido pela sigla RG, é o documento de identificação civil emitido para os cidadãos brasileiros. Também chamado de carteira de identidade, é o documento básico de identificação civil dos brasileiros natos e também dos brasileiros naturalizados.
Após a retirada do Registro de Geral, não […]
Saiba como obter dupla cidadania
O termo dupla cidadania se refere à um estado no qual uma pessoa é titular da nacionalidade de dois Estados autônomos simultaneamente, ou seja, dupla cidadania, enquanto definida pela Constituição Federal como jus soli, configura a cidadania do lugar exato em que nasceu, acrescido da outra cidadania denominada de jus sanguini, […]
A pesquisa para dupla nacionalidade exige muita paciência
A nacionalidade é definida e regulada pela Constituição Federal, a partir do artigo 12 da mesma. Por nacionalidade é o vínculo que prende um indivíduo a um Estado, fazendo desse indivíduo um componente do povo desse Estado, integrante, e portanto, de sua dimensão pessoal que será adquirida.
No artigo […]
Muitas vezes quando precisamos emitir determinadas documentações, nos deparamos com termos de difícil entendimento. Este é o caso do termo assento de nascimento, tão presente nas citações sobre o registro de nascimento.
O assento de nascimento é o ato de assento do nascimento de uma pessoa, correspondendo à numeração da mesma, que será feito no livro […]
Para a retirada de documentos, é preciso ir em cartórios. Par autenticação de um documento, também é preciso ir. Com o mundo tecnológico, os cartórios também passaram a ter um domínio na internet, trazendo rapidez e agilidade ao serviço entregue para o cidadão. Mas, o que é um cartório de Registro Civil?
Os cartórios, também denominados […]
Entenda o novo processo de emissão eletrônica para certidões
Já pensou em não enfrentar filas, nem esperar por horas para a emissão de um documento? E quando esse tempo “perdido” em um cartório poderia estar sendo utilizado para conhecer ou estar próximo de um recém-nascido? Alguns governos estaduais tem buscado o melhor atendimento para os cidadãos, […]
Entenda o termo e a importância dele para emissão de documentos
Como qualquer documento que possui validade legal, a certidão de nascimento possui diferentes termos que muitas vezes não são conhecidos. Circunscrição, termo, número são alguns dos nomes com os quais precisaremos lidar após a emissão e uso da certidão. De acordo com o Dicionário Informal, […]
A certidão é considerada a primeira identificação como cidadão
Ao nascer, o recém-nascido já tem consigo responsabilidades como cidadão. Por isso, é dever dos pais ou responsáveis legais de registrá-lo no prazo determinado pela lei. O motivo? A certidão de nascimento é o primeiro documento oficial de um cidadão, pois é a partir deste documento em que […]
Para a emissão da segunda via é necessário saber o cartório em que a primeira via foi realizada
Após a retirada da certidão de nascimento, é possível ter acesso à emissão de diferentes documentos. Mas, o que fazer em caso de extravio, perda ou roubo? Não há grandes complicações na retirada da segunda via da Certidão […]
A certidão de nascimento é o primeiro documento jurídico de um cidadão
A certidão de nascimento é o documento que certifica a existência do indivíduo, declarando oficialmente o local e a data do nascimento, bem como a identidade dos pais e avós. É o primeiro passo do indivíduo para o exercício da sua cidadania.
A partir da […]
