O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é considerado um banco de dados, gerenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Este banco é responsável por armazenar as informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF. Em alguns casos, a Receita também pode armazenar dados de cidadãos que se inscreveram voluntariamente.
Lembre-se, antes de entrar com o pedido de emissão do CPF, é que este documento não é válido como documento de identificação, tendo em vista que ele não possui a foto e assinatura do portador. Caso você deseje um documento de identificação é importante ter presente um Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou documento funcional de carreira.
Como solicitar o CPF
Para fazer um CPF você pode optar por realiza-lo presencialmente ou por meio do portal eletrônico. Na forma presencial, você pode comparecer a uma agência dos bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal, agências dos Correios, ou entidade conveniada. Caso você esteja no exterior, o serviço deve ser solicitado em uma embaixada ou consulado brasileiro no exterior.
Já para entrar com o pedido pela internet é importante que a pessoa acesse o portal da Receita Federal e esteja em mãos com o Título de Eleitor. Depois de ter acesso ao protocolo contendo um código de atendimento. No código disponível é possível acompanhar o processo da situação cadastral.
Esta medida é feita da seguinte forma: Preencha os dados da ficha, que incluem data de nascimento, sexo, naturalidade, nome da mãe, endereço e telefones para contato. Não se esqueça de obter o número do título de eleitor.
Já quem deseja entrar com o pedido de regularização, você pode solicitar junto a uma agência dos Correios. Esta solicitação só pode ser feita pelo contribuinte que estiver com a situação cadastral “pendente de regularização” ou “suspenso”.
Após a emissão do documento, não se esqueça de que o número é único. Caso o documento seja perdido é preciso recuperar o número em algum documento.