Cidadania portuguesa traz o direito de morar, visitar e até trabalhar no país

Em Portugal a facilidade para obter o direito de dupla cidadania, permitindo não só que filhos, netos e bisnetos tenham acesso, e sim também descendentes de origem portuguesa. Porém, o trabalho realizado para obter essa cidadania não deixa de ser trabalhoso e exigir muita pesquisa, além de estar atento aos requisitos e documentos necessários para realizar o pedido.

Cada caso traz uma particularidade específica, que precisa ser estudada e analisada, avaliando se há realmente a necessidade e se será possível reunir todos os documentos necessários.

As pessoas que são filhos de português não possuem o problema em adquirir a cidadania portuguesa, já que há uma área específica para que a cidadania seja adquirida, e que ocorre por meio de atribuição. A documentação não será diferenciada se o pai for vivo ou falecido, pois não haverá dificuldades em levantar a certidão de nascimento portuguesa dele.

Para netos de português, adquirir a dupla cidadania exige um pouco mais de esforço e pesquisa. Caso o pai ainda seja vivo, há a possibilidade de adquirir a dupla cidadania através do processo de atribuição, que lhe trará o direito de adquiri-lo da mesma forma. Na possibilidade do pai ser falecido, o processo para a dupla cidadania deve ocorrer por naturalização.

Para bisnetos, a dificuldade para que se adquira a dupla cidadania ocorre no trabalho de providenciar a certidão de nascimento portuguesa do bisavô, que deverá ser original, contendo todas as retificações e transcrições necessárias. No caso de trinetos, a probabilidade para que se consiga a dupla cidadania gira em torno de não só o avô estar vivo, mas também do bisavô.

Confira os documentos específicos

Dupla cidadania por atribuição:

  • Certidão de nascimento do português;
  • Certidão de nascimento do requerente, que deve ser de inteiro teor e emitida há menos de um ano;
  • Cópia autentica em cartório do RG ou passaporte do requerente;
  • Formulário disponibilizado pelo Consulado, que deve ser impresso em frente e costa;
  • Assinatura do requerente reconhecida pelo Consulado Português;
  •  Vale postal no valor de €175.

Dupla cidadania por naturalização:

  • Certidão de nascimento do português, com estado civil atualizado;
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente;
  • Certidão de nascimento do requerente, com os mesmos requisitos pedidos no primeiro caso;
  • Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa;
  • Certidão de antecedentes criminais da polícia federal;
  • Cópia do RG ou passaporte do requerente, que deve ser autenticada em cartório;
  • Assinatura do requerente reconhecida pelo Consulado Português;
  • Vale postal no valor de €250 (confirme o valor);
  • Transcrição de casamento;
  • Certidão de nascimento do português;
  • Certidão de casamento;
  • Certidão de nascimento do cônjuge;
  • Requerimento por meio da Conservatória do Registro Civil;
  • Assinatura reconhecida pelo Consulado;
  • – Vale postal no valor de €120.