Para realizar o registro de nascimento é necessário procurar o cartório de registro civil mais próximo de onde o bebê nasceu. Em algumas maternidades, inclusive, já é possível realizar o registro no local. A primeira via da certidão de nascimento (que será entregue após o registro) é gratuita.
É preciso estar atento para os horários de cada cartório, que podem variar de acordo com o Estado em que você mora. Na maioria dos casos, o horário é comercial, com funcionamento de segunda à sexta-feira.
Ao chegar ao cartório, o responsável precisa estar com a Declaração de Nascido Vivo (DNV) em mãos. Este documento é expedido pela maternidade ou hospital que realizou o parto. É na DNV que temos acesso as informações que estarão disponíveis na futura certidão, como local e horário do nascimento.
Principais documentos
Fizemos uma lista com os principais documentos que você precisa apresentar para registrar um filho. Veja:
Pais casados
- Documento de identidade do casal;
- Certidão de casamento.
Pais não casados
- Documento de identidade do pai e da mãe;
No caso do pai não puder comparecer, ele poderá registrar a criança por meio de uma declaração com firma reconhecida. Caso não haja essa procuração, a mãe será orientada a indicar o nome do pai da criança para que o juiz entre o contato, a fim de que ele reconheça a criança.
Mãe solteira
- Documento de identidade da mãe.
A mãe será orientada no cartório a declarar quem é o suposto pai. Depois disto, ele deve ser chamado pela Justiça. Caso ela não queira fazer a identificação, somente o nome dela constará na certidão de nascimento (a paternidade constará “em branco”).
Mãe menor de 16 anos
Neste caso, a mãe precisa estar acompanhada de um responsável (os pais dela, por exemplo). No momento do registro, a jovem é orientada a assinar um termo de ciência do registro. Este registro ajuda a evitar possíveis contestações após a maioridade.
