O que é uma Certidão de Nascimento

É um documento que atesta o nascimento de um cidadão.

Para que serve?

Certidão de Nascimento é o documento principal de todo cidadão brasileiro.

Dr. Miguel Junkec

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Perdi a Certidão de Nascimento. E agora?

Para a emissão da segunda via é necessário saber o cartório em que a primeira via foi realizada

Após a retirada da certidão de nascimento, é possível ter acesso à emissão de diferentes documentos. Mas, o que fazer em caso de extravio, perda ou roubo? Não há grandes complicações na retirada da segunda via da Certidão […]

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Para que serve certidão de nascimento?

A certidão é considerada a primeira identificação como cidadão

Ao nascer, o recém-nascido já tem consigo responsabilidades como cidadão. Por isso, é dever dos pais ou responsáveis legais de registrá-lo no prazo determinado pela lei. O motivo? A certidão de nascimento é o primeiro documento oficial de um cidadão, pois é a partir deste documento em que […]

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Documentos para tirar CPF

Para solicitar a segunda via uma taxa é cobrada

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o número do cadastro do contribuinte na Receita Federal. É a partir dele que é possível realizar inscrição em eventos, pagar documentos, fazer transferências entre bancos diferentes, dentre outras atividades. Mas para a retirada deste documento é importante estar atento […]

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O que é circunscrição na certidão de nascimento?

Entenda o termo e a importância dele para emissão de documentos

Como qualquer documento que possui validade legal, a certidão de nascimento possui diferentes termos que muitas vezes não são conhecidos. Circunscrição, termo, número são alguns dos nomes com os quais precisaremos lidar após a emissão e uso da certidão. De acordo com o Dicionário Informal, […]

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O que é Certidão de Nascimento eletrônica

Entenda o novo processo de emissão eletrônica para certidões

Já pensou em não enfrentar filas, nem esperar por horas para a emissão de um documento? E quando esse tempo “perdido” em um cartório poderia estar sendo utilizado para conhecer ou estar próximo de um recém-nascido? Alguns governos estaduais tem buscado o melhor atendimento para os cidadãos, […]

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O que é Cartório de Registro Civil?

Para a retirada de documentos, é preciso ir em cartórios. Par autenticação de um documento, também é preciso ir. Com o mundo tecnológico, os cartórios também passaram a ter um domínio na internet, trazendo rapidez e agilidade ao serviço entregue para o cidadão. Mas, o que é um cartório de Registro Civil?

Os cartórios, também denominados […]

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O que é assento na certidão de nascimento?

Muitas vezes quando precisamos emitir determinadas documentações, nos deparamos com termos de difícil entendimento. Este é o caso do termo assento de nascimento, tão presente nas citações sobre o registro de nascimento.

O assento de nascimento é o ato de assento do nascimento de uma pessoa, correspondendo à numeração da mesma, que será feito no livro […]

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Lei da gratuidade da certidão de nascimento

Primeira documentação legal é gratuita e deve ser realizada no prazo de quinze dias

A certidão de nascimento é muito mais do que uma documentação que informará o nome, sendo considerado o primeiro registro legal para o exercício da cidadania no país e que permitirá a realização e retirada de outros documentos necessários. Assim, a primeira […]

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Dupla nacionalidade

A pesquisa para dupla nacionalidade exige muita paciência

A nacionalidade é definida e regulada pela Constituição Federal, a partir do artigo 12 da mesma. Por nacionalidade é o vínculo que prende um indivíduo a um Estado, fazendo desse indivíduo um componente do povo desse Estado, integrante, e portanto, de sua dimensão pessoal que será adquirida.

No artigo […]

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Dupla cidadania

Saiba como obter dupla cidadania

O termo dupla cidadania se refere à um estado no qual uma pessoa é titular da nacionalidade de dois Estados autônomos simultaneamente, ou seja, dupla cidadania, enquanto definida pela Constituição Federal como jus soli, configura a cidadania do lugar exato em que nasceu, acrescido da outra cidadania denominada de jus sanguini, […]

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