A certidão de nascimento no Brasil é regulamentada desde o ano de 1874, e obrigatória desde 1973. Considerada o primeiro passo na vida de uma pessoa como cidadã, a certidão é responsável por comprovar a existência legal e pública de uma pessoa. Com a emissão da primeira via gratuita, os pais tem o prazo de 15 dias para realizar o registro.
Onde devo fazer a solicitação da segunda via?
Contudo, este importante documento, quando impresso, não é eterno. Seja por roubo, rasuras ou até mesmo por perda, muitos indivíduos precisam lidar com a burocracia da emissão da segunda via da certidão. É importante lembrar que o Governo Federal não é responsável por emitir cópias da certidão e, por isso, para ter acesso à segunda via é preciso buscar o local onde foi feito o registro.
Assim, o primeiro passo para dar entrada ao pedido da segunda via da certidão de nascimento é saber onde foi feito a emissão do registro, já que você precisará comparecer ao Cartório munido de informações. Contudo, qualquer pessoa interessada por dar entrada no pedido, sem que seja necessária a presença do indivíduo, ou seja, qualquer parente pode pedir a segunda via da certidão de nascimento.
Cartório online: emissão de segunda via
Uma das opções mais seguras e rápidas utilizadas atualmente é a emissão da segunda via da certidão de nascimento por meio de cartórios online. Assim não é necessário perder tempo com o trabalho burocrático e também indo ao cartório realizar a emissão.
Contudo, é preciso lembrar que a emissão da segunda via do certificado de nascimento é paga. Ao contrário da primeira via, taxas são cobradas, e variam de acordo com cada unidade da federação. Há cobrança também quando o pedido da segunda via é feito de forma online, ou seja, sem sair de casa.
Para as pessoas que não possuem condições de arcar com as taxas cobradas é necessário apresentar uma declaração sobre a condição financeira (também denominado de atestado de pobreza). Este documento deve ser feito por maiores de idade e este deve apresenta-los no cartório com a presença de duas testemunhas (que devem ter mais de 21 anos).
Quais estados podem realizar a emissão?
O serviço de emissão da segunda via da certidão de nascimento pela internet se encontra disponível somente em alguns estados. São eles: Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Para entrar com a solicitação do pedido é necessário realizar um cadastro prévio, e ter informações sobre livro e cartório onde foi realizado o registro facilitam na busca e na entrega do documento.
Outra opção é optar por uma empresa que auxilia no processo de interlocução entre o Cartório, independente de qual estado, e a pessoa, trazendo maior agilidade para o processo.[/fusion_text]