Saiba como realizar o registro de nascimento no estado do Rio Grande do Sul e quais os documentos necessários
Como obter a certidão
Para dar entrada ao pedido do registro de nascimento e na emissão da certidão no estado do Rio Grande do Sul é necessário comparecer ao cartório mais próximo de onde a criança nasceu. A emissão da primeira via é gratuita e deve ser realizada em até 15 dias. Caso as pessoas morem em locais que estejam a mais de 30km do cartório o prazo é ampliado em até 3 meses. Caso este prazo seja ultrapassado, você deve procurar o cartório mais próximo da sua casa.
Apesar da primeira via da certidão de nascimento ser gratuita, caso você perca e seja necessária a emissão da segunda via, será cobrada uma taxa. Contudo, a taxa pode ser abonada se for comprovado que não há condições financeiras de arcar com o valor cobrado. Neste caso, é preciso procurar o Núcleo de Família da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, a fim de que seja feito um ofício que garanta a emissão do documento. Os documentos para a emissão da certidão de nascimento são os mesmos de outros estados: a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e os documentos dos pais.
Rio Grande do Sul realiza emissão de certidão eletrônica
Desde o ano de 2014 através de Provimento da Corregedoria, o estado do Rio Grande do Sul passou a realizar a emissão da Certidão Eletrônica, que é emitida de um cartório para o outro, e prevê a cobrança de duas certidões (uma pela serventia que detém o acervo e a outra pelo cartório requerente). Com a mudança passou a ser possível ter acesso às certidões por meio da Central de Buscas e Certidão Eletrônica do Registro Civil.
Além da possibilidade da certidão de nascimento eletrônica, o estado do Rio Grande do Sul disponibiliza um arquivo público para consulta, no qual é possível ter acesso a diferentes documentos. Para ter acesso às certidões de nascimento é necessário Informar o nome das partes e do município, distrito, zona e número do Livro e da Folha.
Entretanto, alguns cuidados são pedidos para a pessoa que deseja ter acesso a esses dados. O pesquisador precisa, antes de ter acesso, realizar uma solicitação prévia através do e-mail [email protected].
Os pedidos são processados em ordem de recebimento, e as visitas ocorrem de acordo com o funcionamento do Acervo. Além disso, não é permitida a entrada com alimentos, bebidas, canetas; bolsas, pastas e celulares. É possível, sim, ter acesso para tirar fotos, contudo não é possível que o mesmo seja feito com o flash.