Os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais são os profissionais responsáveis por realizar os atos de registro – seja ela de:
Nascimento,
Adoção,
Casamento civil,
Conversão de união estável em casamento,
Casamento religioso com efeitos civis,
Óbito e
Natimorto.
Também são realizadas averbações, anotações e expedição de certidões.
Atividades realizadas
As atividades realizadas por estes […]
Perder documentos é uma situação pela qual pessoa alguma gosta de passar. A burocracia que envolve a retirada de segunda via destes documentos pode tornar a atividade uma grande dor de cabeça. Contudo, se você perdeu seu Registro Geral (RG), também denominado de Carteira de Identidade, seja por descuido, extravio, roubo ou furto, alguns passos […]
Se você está prestes a ter o seu bebê e não sabe como realizar o registro de nascimento, aprenda nessa artigo quais procedimentos realizar.
O procedimento para registrar uma criança é gratuito e ocorre no cartório de registro civil. É importante verificar qual cartório corresponde à jurisdição abranja a maternidade ou a residência dos pais. Uma dica é perguntar no hospital onde o […]
Sedimentada pela tradição, a obrigatoriedade de que o pai deve registrar o filho durou muito tempo. No começo, o pai era quem registrava, pois a mãe passava mais tempo em casa, se recuperando do parto.
Contudo, em 2014, a exclusividade paterna para a realização do registro caiu.
Desde 2014 as mulheres podem registrar o nascimento do filho […]
De acordo com a Lei de Gratuidade, quem teve os documentos roubados ou furtados não precisará pagar taxas para a emissão da segunda via de documentos. Esta é uma boa notícia para quem passa pela dor de cabeça de fazer Boletim de Ocorrência (B.O.). Nessa situação, além do roubo, a pessoa ainda enfrenta a burocracia […]
As pessoas que desejam obter a dupla cidadania precisam estar atentas para os critérios que norteiam a obtenção de nacionalidade. Isso ocorre porque as exigências podem mudar em cada país. Portanto, a primeira dica de quem deseja obter a dupla cidadania é pesquisar as origens familiares.
Como obter dupla cidadania
De maneira geral, alguns países possibilitam a […]
Também denominadas de assentos, as certidões portuguesas são de extrema importância para que o serviço de cidadão português se desenvolva, já que os documentos são necessários para tipos de processos. Dentre os principais assentos estão o de nascimento, casamento e óbito.
Como obter a certidão
Caso você deseje ter acesso a uma certidão de nascimento português é necessário entrar com […]
A história da certidão de nascimento é diretamente relacionada com as histórias do registro civil. Antes da lei que regulamentava o cartório de registro civil, não havia um registro oficial. Todos os documentos relacionados eram feitos em assentamentos de paróquias. A Lei foi aprovada através do Decreto de Lei nº 5.604 de 25 de abril de 1874.
Com a […]
Você sabe o que é apostilamento?
Quem deseja realizar um processo que envolva contato com outro país precisa estar atento para a necessidade de realizar o apostilamento de documentos. O apostilamento de documentos é considerado o meio de legalizar os documentos que foram produzidos em território brasileiro. O serviço é muito utilizado para quem deseja obter […]
A certidão de nascimento no Brasil é regulamentada desde o ano de 1874, e obrigatória desde 1973. Considerada o primeiro passo na vida de uma pessoa como cidadã, a certidão é responsável por comprovar a existência legal e pública de uma pessoa. Com a emissão da primeira via gratuita, os pais tem o prazo de 15 dias […]
