Saiba como obter dupla cidadania
O termo dupla cidadania se refere à um estado no qual uma pessoa é titular da nacionalidade de dois Estados autônomos simultaneamente, ou seja, dupla cidadania, enquanto definida pela Constituição Federal como jus soli, configura a cidadania do lugar exato em que nasceu, acrescido da outra cidadania denominada de jus sanguini, e que pode ser definida como a cidadania de sangue.
Os direitos de obter a cidadania deste ascendente – como citado de “cidadania de sangue” – é geralmente facilitada, levando em consideração que a maioria dos países entende que você herda os direitos da cidadania do seu parente. Assim, caso seu pai seja ítalo e sua mãe francesa, você poderá ser titular da nacionalidade de três países. A brasileira, ainda a título de exemplo, será obtida por jus soli, e a cidadania italiana e francesa por jus sanguini.
A dupla nacionalidade – denominada nacionalidade originária – é admitida pela legislação brasileira nos seguintes casos: a) por descendência, caso seus pais possuam outra nacionalidade; b) por local de nascimento, caso você tenha nascido em território de outro país que lhe conceda o direito à nacionalidade.
Ainda há outras questões para a nacionalidade definida em local de nascimento, considerando as seguintes questões: a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994); b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
Deste modo, para obter a dupla cidadania, três questões serão consideradas, sendo elas a naturalização, a cidadania por programa de investimentos e o direito de sangue.
Confira as principais vantagens de obter dupla nacionalidade:
– Rota escapatória em caso de crise econômica ou civil no país;
– Dar aos seus filhos o melhor presente de vida: ter dupla nacionalidade;
– Fácil acesso a oportunidades financeiras no exterior;
– Acesso à segurança civil para você e sua família;
– Poder escapar do controle absoluto de um único governo;
– Possibilidade de escolher qual passaporte usar durante uma viagem internacional, de acordo com as circunstâncias.
