O que é uma Certidão de Nascimento

É um documento que atesta o nascimento de um cidadão.

Para que serve?

Certidão de Nascimento é o documento principal de todo cidadão brasileiro.

Certidão de Nascimento

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Quais os documentos para emitir certidão de nascimento?

Certidão de nascimento é, de acordo com a lei, gratuita para todos

O procedimento para a retirada da certidão de nascimento, na primeira via, é gratuito e deve ser feito no cartório de registro civil cuja jurisdição abranja a maternidade ou a residência dos pais. Alguns hospitais contam inclusive com plantonistas do cartório, que poderão realizar […]

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Documentos para matrícula na escola

É preciso estar atenta aos prazos e à disponibilidade de vagas

O momento de aulas pode ser temido e aguardado pelas crianças e adolescentes. A mudança de escola exige paciência e tempo de pesquisa, além disso, é preciso que os pais estejam atentos para identificar os documentos necessários para que a matrícula seja realizada.

Cada escola possui […]

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Documentos para tirar carteira de trabalho

A carteira de trabalho é um direito do cidadão e é gratuita

Quem deseja um trabalho com os benefícios garantidos pela lei, deve retirar a documentação específica para a área. Mas que documento é esse? A carteira de trabalho e previdência social é o documento responsável por registrar toda atividade profissional do brasileiro que trabalha pelo […]

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Documentos para tirar RG

Emissão do Registro Geral é gratuita apenas em alguns estados

O Registro Geral, conhecido pela sigla RG, é o documento de identificação civil emitido para os cidadãos brasileiros. Também chamado de carteira de identidade, é o documento básico de identificação civil dos brasileiros natos e também dos brasileiros naturalizados.

Após a retirada do Registro de Geral, não […]

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Dupla cidadania

Saiba como obter dupla cidadania

O termo dupla cidadania se refere à um estado no qual uma pessoa é titular da nacionalidade de dois Estados autônomos simultaneamente, ou seja, dupla cidadania, enquanto definida pela Constituição Federal como jus soli, configura a cidadania do lugar exato em que nasceu, acrescido da outra cidadania denominada de jus sanguini, […]

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Dupla nacionalidade

A pesquisa para dupla nacionalidade exige muita paciência

A nacionalidade é definida e regulada pela Constituição Federal, a partir do artigo 12 da mesma. Por nacionalidade é o vínculo que prende um indivíduo a um Estado, fazendo desse indivíduo um componente do povo desse Estado, integrante, e portanto, de sua dimensão pessoal que será adquirida.

No artigo […]

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Lei da gratuidade da certidão de nascimento

Primeira documentação legal é gratuita e deve ser realizada no prazo de quinze dias

A certidão de nascimento é muito mais do que uma documentação que informará o nome, sendo considerado o primeiro registro legal para o exercício da cidadania no país e que permitirá a realização e retirada de outros documentos necessários. Assim, a primeira […]

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Cartório online

Serviço online permite a emissão da segunda via de diferentes documentos

O mundo eletrônico traz várias facilidades. Com um clique é possível, além de acessar diferentes informações, solicitar documentação que antes exigiriam tempo e disposição. A espera em longas filas e o estresse ocasionado pelo tempo “perdido” foi eliminada pela facilidade da Internet.

Atualmente no Brasil existem […]

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O que é assento na certidão de nascimento?

Muitas vezes quando precisamos emitir determinadas documentações, nos deparamos com termos de difícil entendimento. Este é o caso do termo assento de nascimento, tão presente nas citações sobre o registro de nascimento.

O assento de nascimento é o ato de assento do nascimento de uma pessoa, correspondendo à numeração da mesma, que será feito no livro […]

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O que são emolumentos?

Também denominada de taxas remuneratórias, o termo é uma obrigação financeira

Ao lidar com a linguagem jurídica, muitas dúvidas aparecem. São tantas denominações que quem não é da área, acaba sem entender o que é preciso fazer e qual a importância de tal atitude. Um exemplo deste problema recorrente é o termo emolumento. Você sabe o […]

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