O que é uma Certidão de Nascimento

É um documento que atesta o nascimento de um cidadão.

Para que serve?

Certidão de Nascimento é o documento principal de todo cidadão brasileiro.

Certidão de Nascimento

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Documentos para tirar carteira de trabalho

A carteira de trabalho é um direito do cidadão e é gratuita

Quem deseja um trabalho com os benefícios garantidos pela lei, deve retirar a documentação específica para a área. Mas que documento é esse? A carteira de trabalho e previdência social é o documento responsável por registrar toda atividade profissional do brasileiro que trabalha pelo […]

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Certidão de nascimento traduzida

Alguns países não exigem cópia autenticada da certidão original

Estudar, passear, fazer compras, reuniões profissionais, dentre outras questões, são motivos para viagens para fora do país. Para estabelecer a identidade com autoridades que não sejam brasileiras, a certidão de nascimento é sim um documento importante para a identificação.

Por isso, a identidade precisa ser estabelecida em qualquer […]

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Diferença entre nacionalidade e cidadania

Nacionalidade representa o vínculo jurídico-político, enquanto a cidadania configura um dos princípios fundamentais

Apesar de parecerem a mesma responsabilidade, a nacionalidade e a cidadania andam atreladas, mas com significados diferentes. Por nacionalidade entende-se o vínculo jurídico-político que une a pessoa ao Estado. A cidadania pode ser definida como uma decorrência do estado de ser a pessoa […]

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Dupla nacionalidade

A pesquisa para dupla nacionalidade exige muita paciência

A nacionalidade é definida e regulada pela Constituição Federal, a partir do artigo 12 da mesma. Por nacionalidade é o vínculo que prende um indivíduo a um Estado, fazendo desse indivíduo um componente do povo desse Estado, integrante, e portanto, de sua dimensão pessoal que será adquirida.

No artigo […]

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Lei da gratuidade da certidão de nascimento

Primeira documentação legal é gratuita e deve ser realizada no prazo de quinze dias

A certidão de nascimento é muito mais do que uma documentação que informará o nome, sendo considerado o primeiro registro legal para o exercício da cidadania no país e que permitirá a realização e retirada de outros documentos necessários. Assim, a primeira […]

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Cartório online

Serviço online permite a emissão da segunda via de diferentes documentos

O mundo eletrônico traz várias facilidades. Com um clique é possível, além de acessar diferentes informações, solicitar documentação que antes exigiriam tempo e disposição. A espera em longas filas e o estresse ocasionado pelo tempo “perdido” foi eliminada pela facilidade da Internet.

Atualmente no Brasil existem […]

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O que é assento na certidão de nascimento?

Muitas vezes quando precisamos emitir determinadas documentações, nos deparamos com termos de difícil entendimento. Este é o caso do termo assento de nascimento, tão presente nas citações sobre o registro de nascimento.

O assento de nascimento é o ato de assento do nascimento de uma pessoa, correspondendo à numeração da mesma, que será feito no livro […]

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O que são emolumentos?

Também denominada de taxas remuneratórias, o termo é uma obrigação financeira

Ao lidar com a linguagem jurídica, muitas dúvidas aparecem. São tantas denominações que quem não é da área, acaba sem entender o que é preciso fazer e qual a importância de tal atitude. Um exemplo deste problema recorrente é o termo emolumento. Você sabe o […]

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O que é Cartório de Registro Civil?

Para a retirada de documentos, é preciso ir em cartórios. Par autenticação de um documento, também é preciso ir. Com o mundo tecnológico, os cartórios também passaram a ter um domínio na internet, trazendo rapidez e agilidade ao serviço entregue para o cidadão. Mas, o que é um cartório de Registro Civil?

Os cartórios, também denominados […]

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O que é Certidão de Nascimento eletrônica

Entenda o novo processo de emissão eletrônica para certidões

Já pensou em não enfrentar filas, nem esperar por horas para a emissão de um documento? E quando esse tempo “perdido” em um cartório poderia estar sendo utilizado para conhecer ou estar próximo de um recém-nascido? Alguns governos estaduais tem buscado o melhor atendimento para os cidadãos, […]

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